Trata-se de Empreendimento Imobiliário residencial, submetido às regras de Incorporação Imobiliária (Lei Federal nº 4.591/64), com memorial de incorporação a ser registrado na matrícula nº 41.886, do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador/BA (prenotação nº 73.102), com base no Alvará de Construção nº 25148, expedido em 19 /03/2026. Tendo como incorporadora responsável a Palácio dos Esportes SPE LTDA (CNPJ: 55.224.357/0001-45), sendo o projeto arquitetônico assinado por Sidney Quintela Oliveira (CAU/BA: A280216). Por se tratar de imóvel tombado pelo IPHAN, a técnica de edificação a ser adotada será “retrofit”, com preservação dos elementos históricos e arquitetônicos da edificação existente. A intervenção deverá observar, ainda, as diretrizes e exigências estabelecidas pelo Estado da Bahia no Edital de Leilão nº 02/2022). Por isso, terá como objetivo o fomento da expansão e melhoria do destino turístico da região. O imóvel está localizado no Centro Histórico de Salvador, região que ora está sujeita aos benefícios do programa municipal de incentivo fiscal, “RENOVA CENTRO” (Lei Municipal nº 9.767/23 e Decreto nº 38.305/24), e a manutenção do enquadramento do empreendimento ao programa e concessão dos seus benefícios dependem de análise da Prefeitura Municipal de Salvador. As imagens, vídeos, ilustrações, equipamentos, móveis, perspectivas elaboradas graficamente, iluminação e vegetação deste material não correspondem, fielmente, às condições naturais e construtivas do local, entorno e unidades e não vinculam o Empreendimento Imobiliário, pois são, meramente, ilustrativos; as ilustrações artísticas de unidades e das plantas são sugestão de layout e decoração, que indicam as suas possibilidades de uso e modificação; o mobiliário, acabamento, objetos e equipamentos são mera sugestões de decoração e não farão parte da unidade autônoma; as áreas de lazer e administrativas serão entregues mobiliadas e equipadas, mediante arrecadação de taxa de implantação prevista no Instrumento Particular; e os pontos de comércio e serviços do entorno não integram o empreendimento e podem ser modificados ou encerrados a qualquer momento. * A descrição exata do empreendimento consta no Projeto Legal, Projeto Decorativo e no Memorial de incorporação, prevalecendo sobre o conteúdo deste material. * Os projetos e ilustrações do Empreendimento são protegidos por legislação específica, sendo vedada sua reprodução, divulgação e utilização sem a devida autorização da Incorporadora. * A Incorporadora oferta aos seus clientes produtos imobiliários, não se confundindo com investimentos financeiros e não garante valores ou créditos ofertados por agentes financiadores.